Due Diligence Jurídica

A due diligence é a investigação técnica e aprofundada de uma empresa ou operação antes da tomada de uma decisão relevante — aquisição, venda, entrada de sócio, fusão, aporte de investimento ou celebração de um contrato de grande porte. O objetivo é revelar, com clareza, o que está sendo efetivamente negociado.

Na Luz e Vaz Advogados, conduzimos a análise jurídica de contratos, passivos, processos, obrigações fiscais, questões societárias e riscos regulatórios. O levantamento é organizado em relatório objetivo, no qual cada risco recebe graduação de probabilidade, impacto estimado e recomendação prática.

Mais do que apontar problemas, nossa atuação orienta a negociação: sugerimos ajustes contratuais, condições precedentes, garantias e cláusulas de proteção que preservem o investidor e viabilizem a operação com segurança jurídica.

"Uma boa due diligence não serve apenas para derrubar negócios — serve para dimensionar riscos, renegociar condições e permitir que a decisão seja tomada com informação de qualidade."

Principais Serviços

Soluções jurídicas em Due Diligence

Auditoria de Contratos

Análise dos contratos relevantes da empresa — clientes, fornecedores, parcerias, locações e financiamentos — com identificação de cláusulas de risco, multas e obrigações ocultas.

Passivos Trabalhistas

Levantamento de processos, reclamações, terceirizações, jornada e demais exposições trabalhistas, com estimativa de contingência e avaliação do grau de risco do passivo.

Passivos Tributários

Verificação da regularidade fiscal, de débitos inscritos, parcelamentos vigentes e do enquadramento tributário, com análise de riscos fiscais e de impactos na operação.

Análise Societária e Registral

Exame de contrato social, estatuto, atas, acordo de sócios, alterações registradas e certidões, para confirmar poderes, participações e restrições existentes.

Compliance e Integridade

Avaliação de políticas internas, programas de integridade, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e aderência às normas regulatórias do setor da empresa analisada.

Relatório de Riscos e Recomendações

Elaboração de relatório conclusivo, com matriz de riscos, valores estimados e recomendações jurídicas para o fechamento seguro da operação e a proteção do investidor.

Quando Contratar uma Due Diligence?

Situações em que a análise jurídica prévia é indispensável

A due diligence jurídica é recomendada quando:

  • Você pretende adquirir uma empresa, um ponto comercial ou uma carteira de clientes e precisa conhecer os passivos antes de assinar o contrato.
  • A sua empresa está recebendo aporte de investidor, fusão ou entrada de novo sócio e será necessário demonstrar ou avaliar a situação jurídica do negócio.
  • Deseja organizar a documentação societária, contratual e fiscal do seu próprio negócio, antecipando-se a exigências de bancos, clientes corporativos ou auditorias.
  • Precisa avaliar o risco de uma parceria estratégica, uma joint venture ou um contrato de longo prazo antes de assumir obrigações relevantes.
  • É necessário dimensionar passivos para fins de avaliação econômica, negociação de preço, garantias ou definição de condições precedentes de um contrato.

Como Podemos Ajudar

Nossa metodologia de atuação em Due Diligence

1

Escopo e Confidencialidade

Definimos o escopo da análise, as áreas envolvidas e assinamos instrumentos de confidencialidade para que toda a documentação seja tratada com sigilo absoluto.

2

Coleta e Análise Documental

Organizamos a documentação em checklists, analisamos contratos, processos, certidões e registros e entrevistamos as áreas responsáveis quando necessário.

3

Identificação de Riscos

Consolidamos os riscos encontrados, classificando cada um quanto à probabilidade, ao impacto financeiro e à forma de mitigação ou transferência.

4

Relatório e Recomendações

Entregamos o relatório conclusivo com recomendações práticas, minutas de ajustes e sugestões de garantias para conduzir a operação com segurança.

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Nossa equipe está preparada para conduzir a due diligence jurídica da sua operação e revelar os riscos antes da assinatura do contrato.

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